O ASPECTO LEGAL DO PECADO

evil justiceDe acordo com o texto sagrado, pecado é a transgressão da lei (I João 3:4). Outra versão do texto usa a palavra “iniquidade”. O conceito de iniquidade é tornar normal o que é pecado, não sentir culpa pelo pecado cometido, de tanto uma pessoa cometer o mesmo pecado ou coisa errada, não se arrepender,  pois já acha o que fez absolutamente normal. A versão americana NLT é bem explicativa: “Todo aquele que peca está  quebrando a lei de Deus,  porque todo pecado é contrário à lei de Deus.

Uma transgressão é configurada a partir da ciência da lei pelo indivíduo, baseada na fidelidade de sua interpretação pessoal em consonância com a incorporação de valores pessoais, ou seja, o indivíduo somente será responsável pelo conhecimento adquirido. De certa forma, o homem já nasce com um código de ética embutido no coração; ou seja, está nele uma natural intuição do que é certo ou errado, sem a necessidade de um prévio conhecimento da lei. Por ex. não é necessário conhecer a letra da lei para saber que matar ou roubar é errado. A transgressão da letra da lei ordena a condenação, porém o que legitima a condenação é a culpa do transgressor. Pecado não é a transgressão da letra da lei e sim a sua transgressão voluntária;  porque é possível transgredir a lei sem ter  culpa – e sem culpa, não há punição. Transgressão sem culpa não é pecado. O erro é um resultado do pecado universal, mas errar nem sempre é pecado. Todo pecado é um erro, mas nem todo erro é pecado. Tropeçar numa quina é um erro, mas não é um pecado. Errar um cálculo também não é um pecado. O erro pode gerar um pecado, dependendo da reação do sujeito, por ex. você pode errar o cálculo ao tentar pular uma poça d’água e cair no meio dela – o que falar em seguida pode gerar um pecado. Acidentes não causados por negligência, são erros que não devem ser punidos, pela ausência da culpa. Neste caso, é possível matar alguém sem cometer o pecado do assassinato. É inegável que a vítima de estupro teve uma relação sexual ilícita; pela letra da lei deveria ser punida porque o ato foi consumado, mas a ausência da culpa leva a vítima a absolvição, uma vez que não ficou configurado o pecado do adultério voluntário. Você pode tirar um produto do mercado sem pagar por ele, sem ganhá-lo e ainda não cometer o pecado do furto; basta o funcionário Caixa olvidar o seu registro. É possível trabalhar no sábado sem transgredi-lo – basta ajudar alguém em situação de emergência. Também é possível mentir sem pecar – basta dar uma informação equivocada com sincera convicção – porque tudo o que não é a exata expressão da verdade passa a ser o seu oposto. Não existe uma verdade parcial. Uma omissão consciente equivale a uma transgressão absoluta. Você pode desobedecer a seus pais sem transgredir o quinto mandamento – basta recusar um pedido de comprar cigarro ou droga na esquina. Enganar-se também é um erro que não implica em pecado, desde que não seja causado pela omissão do conhecimento. Uma transgressão causada pela desatualização do conhecimento, pelo medo da posterior responsabilidade é considerada pecado. Racionalizar uma transgressão não é o mesmo que justificá-la, e pode induzir à ratificação da culpa.

Portanto, jamais o individuo deve apegar-se somente à letra da lei. Essa foi a intensa luta de Jesus Cristo com os doutores da lei e fariseus do Seu tempo. Ele, o próprio Legislador,  veio dar a devida interpretação ao real sentido da lei; porque a aplicação da lei não está encerrada num pacote fechado e acabado de procedimentos comportamentais fixos. Para estabelecer a justiça na apuração da culpa, é preciso que a interpretação da lei esteja baseada numa análise criteriosa dos fatos que circundam uma transgressão, confrontados com o conhecimento do transgressor. O radicalismo e fundamentalismo exacerbado levam à intolerância religiosa pela lei distorcida, a grande responsável por  massacres ao longo dos séculos. Porém, antes de julgar qualquer caso, esteja ciente de que somente Deus, o Criador, tem o poder de fazer a leitura necessária para a apuração de uma verdade. O homem não tem a capacidade de fazer tal leitura, então utiliza-se da tecnologia e de toda uma parafernália  de recursos forensicos de  investigação criminal para se chegar a uma verdade, às vezes equivocada. Não é em vão que a justiça humana é chamada de “trapos de imundícia”. Submetamos nossa vida ao grande Deus, o Criador do universo e  juiz de toda terra. É Ele mesmo que graciosamente diz a você e a mim hoje: “Eu, eu mesmo, sou o que apago as tuas transgressões por amor de mim, e dos teus pecados não me lembro”. Isa. 43:25

Por: Rubens Silva

UM ASSUNTO LEGAL

Cumberland_School_of_Law_Justice_and_Mercy_2Vamos dizer, numa hipótese, que roubei 25 milhões de dólares há vinte anos. Mas me arrependi, fui até a polícia local e confessei o meu crime. Irei receber o perdão do juiz? Certamente que NÃO. Como a legalidade não prescreveu, irei preso imediatamente, no correto cumprimento da lei. Mas, e se arrependido, eu for até Deus e com humildade e tristeza pedir-Lhe perdão, será que Ele irá me perdoar? Ele assegura que SIM(Prov. 28:13). E nem irá me entregar para a justiça dos homens, porque o Seu perdão é soberano. Percebe a diferença entre a justiça de Deus e a dos homens? Deus não vai pedir para eu fazer qualquer restituição, porque sabe que não será possível fazê-la. Foi o que aconteceu com o rei Davi. Ele se arrependeu amargamente. Após secreta confissão, foi absolvido por Deus, pelo perdão recebido; não perdeu a coroa e nem pagou pelo que fêz, porque a vida de Urias não tinha preço. Mas se Davi tivesse cometido esse crime no Estado do Texas/USA, por ex., certamente e segundo as leis do Estado, teria ido para o corredor da morte. Então, Deus é injusto? Não. Acontece que somente Deus conhece o coração do homem. Somente Ele sabe quando o nosso arrependimento é genuíno. Entenda que o perdão de Deus é completo e QUITADO. Ele não fala: vai lá e devolva, depois volte para receber o perdão. Se a qualificação para o perdão de Deus fosse a restituição, alguns pecados jamais seriam perdoados, como exemplos, o assassinato e o estupro, que não tem como devolver à vítima. A justa devolução material, quando possível, atenua o agravante, sendo um benefício para a reputação do réu, mas não opera a justiça de Deus. Mas lembre-se, Deus não é um Deus de impunidade. Ele visita a maldade do transgressor, e ai daquele que cai pelas Suas mãos. A pena estabelecida por Deus para o transgressor obstinado é a morte, e morte eterna. As consequências não são um pagamento pelo erro e sim um resultado inevitável da transgressão; a vítima não recebe qualquer benefício material pelas naturais consequências do réu.
O amor e a justiça de Deus são temas que jamais se esgotam. Não cabe ao homem avaliá-Lo, tampouco questioná-Lo. Deus é justo em todos os Seus caminhos.
“Mas todos nós somos como o imundo, e todas as nossas justiças como trapo da imundícia;” Isa. 64:6

Por: Rubens Silva